out.2026
Edição 186
Mansour Karmouche toma posse da presidência da OAB/MS
8 de março de 2016
Ao assumir o cargo, o advogado reforçou seu compromisso de manter a credibilidade construída historicamente pela Ordem Uma gestão compartilhada, avessa à política de grupos, na qual as decisões fundamentais serão sempre coletivas....Mediação e arbitragem Uma lei cidadã
Bianca Siqueira Gonçalves, Elias Rocha Gonçalves, Olindo Baião de Souza
Com esse espírito, este trabalho foi edificado com o escopo da expectativa de difundir a prática da mediação e possibilitar que os conflitos sejam resolvidos em tempo e a contento, garantindo, sempre que possível, a preservação da...Representatividade eleitoral da mulher no Brasil
Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de estatística nas Eleições de 2014, revelou que quase 53% dos eleitores brasileiros são mulheres.[1] Em contraste, o percentual feminino de representantes no Congresso Nacional é de...Alterações na Lei Anticorrupção nos acordos de leniência (MP nº 703/2015)
Anteriormente foi editada a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção contra pessoas físicas e jurídicas de direito privado), que comentamos, cujo texto foi publicado em diversas revistas jurídicas do País. Agora, no...Minirreforma eleitoral: simplificar, incluir, democratizar
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição compromissada com a sociedade. Ao não reduzir a sua força apenas aos interesses de seus advogados, faz da sua voz a palavra do cidadão brasileiro. Felizmente, o ano de 2015 foi...