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Suzanete Soares Pessoa

Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-Unileste/MG

  • Direito Público

Direito fundamental à educação e sua sistematização nos Estados Unidos da América e no Brasil

Suzanete Soares Pessoa

6 de agosto de 2014

RESUMO Este trabalho tratou da educação como direito fundamental e do sistema de ensino dos Estados Unidos da América e do Brasil. A análise do tema nos permite compreender as diferenças na regulamentação do ensino e nas...
  • Direito Público

Educação domiciliar e a possibilidade jurídica de sua regulamentação em nosso ordenamento

Suzanete Soares Pessoa

29 de novembro de 2013

Resumo Este trabalho apresentou os aspectos jurídicos relevantes à regulamentação da educação domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro. Também foram levantadas questões sociais que influenciaram no baixo nível de escolaridade...

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