• Quem Somos
  • Edições
  • Artigos
  • Projetos
  • Troféu Dom Quixote
  • Contato

Ronald Jean de Oliveira Henriques

Funcionário público

  • Direito Público

Abstratividade do controle difuso de constitucionalidade

Ronald Jean de Oliveira Henriques

10 de setembro de 2013

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar, em stritu sensu, a abstratividade do controle difuso de constitucionalidade, no viés, verificar os aspectos doutrinários, tanto quanto jurisprudenciais, fazendo uma análise sobre os...
  • Direito Público

A inconstitucionalidade da vedação do exercício de advocacia por funcionários públicos

Ronald Jean de Oliveira Henriques

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo trazer a discussão sobre a inconstitucionalidade do diploma legal previsto nos artigos 27 e 28 da Lei 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
  • Direito Penal
  • Direito Público

Lei 12.505/2011 – Lei de Anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais

Ronald Jean de Oliveira Henriques

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o texto legal inserido pela Lei 12.505/2011 que concede a anistia aos policiais militares e bombeiros que participaram dos movimentos reivindicatórios iniciado no ano de 1997 no Estado...

FILTROS

AV. RIO BRANCO, Nº 14/18 ANDAR
CENTRO, RIO DE JANEIRO
CEP 20090-000

+55 21 2240-0429

editorajc@editorajc.com.br

  • Artigos
  • Edições
  • Parceiros
  • Troféu Dom Quixote
  • Instituto JC
  • Mediação

ACOMPANHE A J&C NAS REDES SOCIAIS