Paulo Takaharo Murakawa

Corretor de imóveis, aluno especial do Programa de Mestrado em Direito - UNIVEM

Direito Civil

Adoção por casais homoafetivos no Brasil

Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo Murakawa

18 de janeiro de 2013

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina,...

Direito Público

Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal

Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo Murakawa

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7ºdo novo Código Florestal e a Constituição Federal, no que tange ao capítulo destinado...