Menelick de Carvalho

Professor do Curso de Direito da UNB

Vale-transporte: possível sua substituição por dinheiro?

Maximino Gonçalves Fontes Neto, Menelick de Carvalho

30 de junho de 2011

I- Preâmbulo Sob três perspectivas, pelo menos, pode-se visualizar o Vale-Transporte: na primeira, constitui-se inegável e relevante benefício social, para os empregados em geral, que antes do seu advento eram obrigados a suportar...

Direito Público

Crise e desafios à Constituição reflexões acerca da relação entre Constituição, Povo e Estado a partir da discussão de uma Constituição para a Europa

Menelick de Carvalho

31 de julho de 2010

A proposta de uma Constituição para a Europa acendeu um intenso debate que possibilitou o levantamento de questões centrais não só para a Teoria da Constituição e para os especialistas em Direito Constitucional, mas para a vida...

Direito Público

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO o desafio da assunção da perspectiva interna da cidadania na tarefa de concretização dos direitos

Guilherme Scotti, Menelick de Carvalho

30 de abril de 2010

I. Introdução Levar a Constituição a sério, acreditamos, é a melhor forma de comemorarmos os seus vinte anos. Portanto, cabe-nos tematizar o processo de implementação na vida cotidiana do seu projeto normativo coletivo de...