Luis Felipe SalomãoPresidente do Conselho Editorial / Corregedor Nacional de Justiça / Ministro do STJ
O STJ, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
26 de abril de 2016
1. Introdução Durante a elaboração da Constituição de 1988, houve muita discussão sobre o volume de recursos no Supremo Tribunal Federal, na época já assoberbado. Falava-se em crise da Suprema Corte e crise do recurso...A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
Luis Felipe Salomão, Wellington da Silva Medeiros
19 de dezembro de 2012
Introdução É de cursivo conhecimento que a competência da Justiça do Trabalho, hoje prevista no art. 114 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi atribuída pela E.C. n. 45/2004, nem sempre ostentou o mesmo alcance,...Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
31 de janeiro de 2012
1. Introdução Pretendo, nesta breve explanação, apresentar uma visão prática sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado ao transporte. Esclareço que ocupo uma cadeira na Quarta Turma, que, por sua vez, integra a Segunda...A formação do juiz e as Escolas de Magistratura
31 de outubro de 2011
1. Introdução O estágio atual da preparação e formação de juízes no Brasil é tema por demais desafiador. Vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida moderna....