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Luciano Caldas

Advogados

  • Direito Civil

Breves considerações sobre o Contrato de Comissão

Eurico Teles, Luciano Caldas

31 de agosto de 2010

No presente e simplório estudo, não nos propomos a esgotar o tema. A intenção é, apenas, trazer alguma luz ao instituto do contrato de comissão. Nesse aspecto, tal propósito se apresentou um tanto desafiador, porque o contrato de...
  • Direito Público

O tribunal do júri e sua convocação

Eurico Teles, Luciano Caldas

31 de janeiro de 2010

Em junho de 2008 foi promulgada a Lei no 11.689, a qual alterou a redação de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal, trazendo importantes e significativas mudanças no capítulo do procedimento relativo aos processos de...

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