Luciana Paula Conforti

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

2 de maio de 2025

Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...

Opinião e Editoriais

Paridade de gênero no Poder Judiciário: rumo à mudança constitucional

Luciana Paula Conforti

1 de março de 2025

Anamatra

No dia 17 de dezembro de 2024, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 52/2024, que concretiza política pública instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o...

Opinião e Editoriais

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

3 de fevereiro de 2025

Anamatra

O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...

Opinião e Editoriais

Combate ao assédio eleitoral no trabalho

Luciana Paula Conforti

4 de outubro de 2024

Anamatra

As eleições de 2022 demonstraram a relevância das ações do Ministério Público do Trabalho e o reconhecimento, por parte da Justiça do Trabalho, do assédio eleitoral, para garantir a democracia e o livre direito de escolha política...

Opinião e Editoriais

Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher

Luciana Paula Conforti

9 de setembro de 2024

Anamatra

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...

Opinião e Editoriais

Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

29 de junho de 2024

Anamatra

No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...

Direito do Trabalho

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

12 de março de 2024

Anamatra

A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...

Direito do Trabalho

Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia

Luciana Paula Conforti

2 de fevereiro de 2024

Anamatra

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...

Opinião e Editoriais

O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*

Luciana Paula Conforti

17 de outubro de 2023

Neste mês de setembro, tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo noticiado pela mídia, o próximo presidente da mais alta Corte do...

Direito do Trabalho

Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida

Luciana Paula Conforti

12 de julho de 2023

Anamatra

No último dia 24 de maio, assumi a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade com quase 47 anos de história em defesa dos interesses e das prerrogativas da magistratura trabalhista,...

Direito do Trabalho

Combate ao assédio moral e sexual pelo Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

9 de maio de 2022

Anamatra

Campanha “Trabalho sem assédio” como mecanismo de transformação social No dia 28 de outubro de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do...

Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

4 de fevereiro de 2022

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...

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Luciana Paula Conforti

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil

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