Luciana Paula Conforti

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

1 de março de 2025

No dia 17 de dezembro de 2024, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 52/2024, que concretiza política pública instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o...

Opinião e Editoriais

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

3 de fevereiro de 2025

Anamatra

O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...

Opinião e Editoriais

Combate ao assédio eleitoral no trabalho

Luciana Paula Conforti

4 de outubro de 2024

Anamatra

As eleições de 2022 demonstraram a relevância das ações do Ministério Público do Trabalho e o reconhecimento, por parte da Justiça do Trabalho, do assédio eleitoral, para garantir a democracia e o livre direito de escolha política...

Opinião e Editoriais

Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher

Luciana Paula Conforti

9 de setembro de 2024

Anamatra

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...

Opinião e Editoriais

Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

29 de junho de 2024

Anamatra

No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...

Direito do Trabalho

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

12 de março de 2024

Anamatra

A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...

Direito do Trabalho

Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia

Luciana Paula Conforti

2 de fevereiro de 2024

Anamatra

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...

Opinião e Editoriais

O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*

Luciana Paula Conforti

17 de outubro de 2023

Neste mês de setembro, tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo noticiado pela mídia, o próximo presidente da mais alta Corte do...

Direito do Trabalho

Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida

Luciana Paula Conforti

12 de julho de 2023

Anamatra

No último dia 24 de maio, assumi a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade com quase 47 anos de história em defesa dos interesses e das prerrogativas da magistratura trabalhista,...

Direito do Trabalho

Combate ao assédio moral e sexual pelo Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

9 de maio de 2022

Anamatra

Campanha “Trabalho sem assédio” como mecanismo de transformação social No dia 28 de outubro de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do...

Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

4 de fevereiro de 2022

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...

Direito do Trabalho

Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário

Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho

4 de dezembro de 2020

Anamatra

O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...

Luciana Paula Conforti

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Paridade de gênero no Poder Judiciário: rumo à mudança constitucional

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Combate ao assédio eleitoral no trabalho

Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher

Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia

O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*

Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida

Combate ao assédio moral e sexual pelo Poder Judiciário

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário