João Bosco Costa Soares da Silva

Juiz Federal

Direito Público

A efetividade do processo

João Bosco Costa Soares da Silva

11 de julho de 2012

Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, de uma multiplicidade de fatores, que se estendem desde a sua formação técnica até a...

Direito Público

A efetividade do Processo – Parte 3

João Bosco Costa Soares da Silva

23 de janeiro de 2012

De resto, fenômeno processual análogo já existe em nosso ordenamento jurídico, quando, v.g., nas ações possessórias de força nova, se prevê a possibilidade, ex officio, de...

Direito Público

A Efetividade do Processo – Parte 1

João Bosco Costa Soares da Silva

(Artigo originalmente publicado na edição 129, 04/2011) Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à...

Direito Público

A efetividade do Processo – Parte 2

João Bosco Costa Soares da Silva

O receituário para se libertar do “legalismo formalista” ou “normativismo”, de certa maneira, é apresentado pelo jurista DALLARI8, quando aponta que: Será mais fácil agora, não...