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Gustavo Alves Pinto Teixeira

Desembargador Eleitoral do TRE-RJ

  • Direito Penal

A cegueira deliberada como “muleta probatória”

Bernardo Marinho Marques, Gustavo Alves Pinto Teixeira

4 de maio de 2023

Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto...
  • Direito Público

O impulsionamento pago nas redes sociais e seus limites em ambiente pré-campanha eleitoral

Gustavo Alves Pinto Teixeira

4 de janeiro de 2021

A Justiça Eleitoral é reconhecida como a mais célere entre os ramos do Direito, ante seus exíguos prazos, bem como diante da necessidade de decidir em curto espaço de tempo as demandas que lhes são trazidas. Provavelmente por conta...
  • Opinião e Editoriais

Quem paga a conta?

Gustavo Alves Pinto Teixeira

31 de dezembro de 2008

Recentemente, folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de um dos protagonistas da chamada Operação Satiagraha, afirmando que deveríamos escolher um caminho a seguir. Temos a mesma indagação, mas...

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