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Guaraci Vianna

Desembargador do TJERJ

  • Direito Penal

Inovações penais Lei 12.015/2009

Guaraci Vianna

30 de novembro de 2009

Após muitas décadas de vigência, vem o Código Penal sendo substancialmente alterado, nos recentes anos, por leis setoriais, como a Lei 11.106/05, que baniu o crime de rapto e de sedução do nosso Sistema Jurídico, dentre outras...
  • Direito Penal
  • Direito Público

Redução da idade penal: alteração inconstitucional é maléfica para a sociedade brasileira

Guaraci Vianna

31 de dezembro de 2007

A violência praticada por jovens é um tema cada vez mais presente e assustador na vida cotidiana e nos meios de comunicação de muitos países. No Brasil, o grave momento de crise social alimenta ainda mais o temor que a população...

Visita íntima para adolescentes infratores institucionalizados

Guaraci Vianna

31 de outubro de 2006

O tema enfocado tem suscitado muitas polêmicas. Argumentos apressados dando conta de que a implementação de visitação íntima pode gerar problemas de responsabilização do Estado, gravidez inconseqüente e indesejada, transmissão de...
  • Direito Penal

A eficiência dos sistemas penais e sistemas sócioeducativos no combate à criminalidade

Guaraci Vianna

5 de janeiro de 2005

A questão da repressão à criminalidade é vetusta. As idéias e sistemas lançados no mundo jurídico, acadêmico e social são incontáveis. As teorias criminológicas estão em crescente expansão qualitativa e quantitativa. A...

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