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Francini Rodrigues

Advogada

  • Direito Público

Dez anos do Estatuto do Idoso

Alexandre Gonçalves, Francini Rodrigues

23 de agosto de 2013

Nos últimos dias, presenciou-se um clamor social nacional por avanços de diversas ordens que ganharam a mídia e a atenção prioritária do Poder Executivo, sendo as reivindicações populares acolhidas em sua maioria. A sociedade,...
  • Direito Civil

A validade das cláusulas limitativas nos contratos de saúde

Alexandre Gonçalves, Francini Rodrigues

23 de julho de 2012

Com a positivação dos princípios pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, o ordenamento jurídico aos poucos vem sendo modificado, havendo evidente constitucionalização do Direito, inclusive no que...

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