Fernando Neves da Silva

Advogado

Camisetas: Nunca mais?

Fernando Neves da Silva

31 de agosto de 2006

A recente Lei 11.300 introduziu na Lei das Eleições, que se esperava fosse permanente ou que ao menos suas alterações respeitassem o prazo mínimo de um ano estabelecido pelo artigo 16 da Constituição da República, a vedação de...

Direito Público

O uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso do poder econômico

Fernando Neves da Silva

5 de outubro de 2003

A Justiça Eleitoral sempre se ocupou, empenhando-se cada vez mais, em combater e punir práticas que possam indevidamente influenciar os eleitores e o resultado do pleito, como o abuso do poder econômico, o abuso do poder político e o...