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Emmanoel Pereira

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

  • Direito do Trabalho

A diversidade e a inclusão na ordem do dia

Emmanoel Pereira

1 de junho de 2022

A conscientização da sociedade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ é um compromisso cotidiano, obrigatório às autoridades públicas, que precisa se renovar periodicamente. Avançamos, nas últimas décadas, do ponto de...
  • Direito do Trabalho

A lição do passado para o futuro do trabalho

Emmanoel Pereira, Renata Gil

4 de junho de 2021

AMB

Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As...
  • Direito do Trabalho

Há precarização na mão de obra terceirizada?

Emmanoel Pereira

17 de outubro de 2013

Segundo a doutrina, o conceito de terceirização está ligado ao fenômeno de transferências de certas atividades periféricas de um estabelecimento empresarial para empresas distintas e especializadas. Pela terceirização, adota-se um...
  • Direito Público

O alcance da proteção processual ao trabalhador idoso em face do princípio da anterioridade da penhora

Emmanoel Pereira

14 de fevereiro de 2013

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010, revela uma elevação de quase 13% no nível de emprego dos trabalhadores com mais de 65 anos. O aumento da expectativa de vida da população brasileira amplia...

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