Ellen Gracie

Ministra

IAB – Guardião do melhor pensamento jurídico do país

1 de agosto de 2013

“Senhor Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Fernando Fragoso, Ilustres integrantes da Mesa, Sras. e Srs. Membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, Senhoras e Senhores, Sejam minhas primeiras palavras para...

Pronunciamento da Ministra Ellen Gracie, presidente do STF

30 de novembro de 2006

Por ocasião da sessão de abertura da “II Jornada CCI de Arbitragem” – em homenagem ao 10º aniversário da lei brasileira de arbitragem. Salvador, 30 de outubro de 2006. É com grande satisfação que compareço a este Congresso....

Direito Público

Voto e relatório da Ministra Ellen Gracie em reclamação da União

5 de abril de 2002

“A ordem judicial, por sua dignidade e repercussão não pode ser exercício ocioso e que enseje tergiversações”. RECLAMAÇÃO N. 1.984-5 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE RECLAMANTE: UNIÃO ADVOGADO: ADVOGADO-GERAL DA...

Direito Público

Estupro e Atentado Violento ao Pudor – (voto da Ministra Ellen Gracie no habeas corpus 81.288-1 de Santa Catarina)

5 de janeiro de 2002

“Em que pese alguma vacilação da jurisprudência do STJ quanto ao tema, de ser o delito de estupro, e também o delito de atentado violento ao pudor, em suas formas básicas, incluível no rol dos crimes hediondos ou não, e, sem...