A importância do direito fundamental à razoável duração do processo: nunca é demais lembrá-la!
Eduardo Martins Reiba Monteiro
26 de fevereiro de 2014
Sumário: 1. Introdução; 2. Positivação na Constituição Federal e em diplomas normativos estrangeiros; 3. O Supremo Tribunal Federal e a razoável duração do processo; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas. 1....