Entrevistas e Perfis Nova crítica radical à Jurisdição ConstitucionalDa Redação5 de dezembro de 2023 O constitucionalismo tem sofrido pressões políticas das forças populistas que chegaram ao poder em vários países. É a avaliação do ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (entre 1987 e 1999) Dieter Grimm, que...
Direito Privado Rastreamento de ativos e combate às fraudesDa Redação O rastreamento e a recuperação de ativos são considerados essenciais para combater crimes financeiros. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Daniel Carnio Costa, o tema é muito relacionado à...
Entrevistas e Perfis Dos Tribunais para os palcosDa Redação Bem antes de começar a redigir sentenças, a magistrada capixaba Laís Durval Leite, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, já brincava desde a infância de escrever poemas e cantarolar em sua cidade natal, Vitória (ES). A...
Direito Privado A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicularDa Redação A Revista Justiça & Cidadania, com o apoio da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), promoveu mais uma edição do seminário “Conversa com o...
Direito Público IV New Trends in the Common LawDa Redação7 de novembro de 2023 Comunidade jurídica internacional debate a relação entre Governança Digital e Estado de Direito, tema inadiável para as democracias modernas Como o uso do sistema de precedentes pode garantir uma prestação jurisdicional mais célere?...
Mediação e Arbitragem Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação JudicialDa Redação Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em...
Mediação e Arbitragem 1º Fórum Internacional de Arbitragem de BrasíliaDa Redação O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual...
Direito do Trabalho As transformações do Direito do TrabalhoDa Redação Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La...
Direito Público Ministro Barroso defende educação midiática e regulação das plataformas digitaisDa Redação “As pessoas têm um certo desapreço pelas potencialidades da educação. Algum grau de repressão, para o bem ou para mal, é inevitável na vida, mas a educação resolve melhor que a repressão”. É o que defende o Ministro Luís...
Direito Público A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicularDa Redação O mercado de seguros automotivos no Brasil enfrenta desafios significativos, muitos decorrentes da falta de informação adequada e do uso de práticas abusivas, ambos fatores de judicialização. Especialistas e estudiosos na área...
Entrevistas e Perfis O acesso à Justiça e o sistema de saúdeDa Redação As questões de saúde ganharam proporções ainda maiores depois da pandemia do covid-19 e desafiam não apenas os profissionais atuantes na área, como demandam cada vez mais da Justiça, acionada para dirimir os mais diversos conflitos....
Direito Civil III Jornada de Direito Processual CivilDa Redação Com o objetivo de alinhar as interpretações sobre o Direito Processual Civil às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, foi realizada a III Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Ao todo, foram recebidas...
