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Cristiano Villela Pedras

Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  • Opinião e Editoriais

A Jurisprudência de nossos Tribunais e a importância de seu estudo sistematizado

Cristiano Villela Pedras

11 de julho de 2012

É inegável, no direito contemporâneo, a importância que assume o estudo adequado da jurisprudência de nossas Cortes de Justiça, notadamente de nossos Tribunais Superiores. Os tribunais pátrios proferem, diuturnamente, uma grande...
  • Direito Público

Portador de HIV e exame involuntário: breve reflexão sobre a decisão do STJ acerca do direito à intimidade

Cristiano Villela Pedras

30 de junho de 2011

Em recente julgamento realizado em 22 de março de 2011 (REsp 1.195.995/SP ‒ Informativo no 467), a 3a Turma do STJ apreciou uma questão delicada, até então inédita na Corte, que envolve o tema dos direitos fundamentais e a amplitude...

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