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André Augusto Salvador

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Professor do Mestrado Profissional da Enfam

  • Opinião e Editoriais

Conhecer para aplicar os direitos dos povos indígenas: o relatório do GP Ética e Justiça da Enfam

André Augusto Salvador, Melyna Machado Mescouto

2 de junho de 2025

ENFAM

O processo de positivação de direitos dos povos indígenas, intensificado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, não tem impedido a permanência do quadro de silenciamento dos saberes e das formas de existência...
  • Opinião e Editoriais

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador

8 de novembro de 2024

ENFAM

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira.  Trata-se de tema crucial para a formulação de...
  • Direito Público

Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)

André Augusto Salvador

6 de setembro de 2023

ENFAM

Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...

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