Direito Público TJRJ sedia o 1º Encontro do ConsepreDa Redação4 de fevereiro de 2022 “O Consepre nasce com o objetivo de fortalecer o papel constitucional, garantir a representatividade do Judiciário estadual e preservar sua autonomia de forma efetiva e material”, frisou na abertura da primeira reunião de trabalho...
Direito CivilDireito PrivadoDireito Público O novo processo coletivo italianoSidnei Beneti10 de maio de 2020 Aspectos de interesse para a ação civil pública brasileira 1. O moderno processo civil italiano acaba de inaugurar um novo microssistema processual de enorme relevância, inserindo no Código de Processo Civil de 1940 o Titolo VIII-bis,...
