STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais| Editora JC

Supremo Tribunal da Espanha

Direito Público

STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais

29 de junho de 2024

Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis...

Direito Penal

A cegueira deliberada como “muleta probatória”

Bernardo Marinho Marques, Gustavo Alves Pinto Teixeira

4 de maio de 2023

Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto...