Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia| Editora JC

Superior Tribunal Militar

10 de abril de 2025

Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu,...

Entrevistas e Perfis

“Transparência, inclusão e defesa do Estado Democrático de Direito”

Da Redação

1 de março de 2025

Eleita para a Presidência do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha destaca o uso da inteligência artificial generativa, a inclusão da Justiça Militar no CNJ e a adoção de políticas de gestão inclusiva como pilares da gestão Ao...

Opinião e Editoriais

Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar

Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr

8 de novembro de 2024

Introdução A Justiça Militar da União é ramo especializado do Poder Judiciário Federal. Julga com exclusividade crimes militares relativos às Forças Armadas brasileiras praticados por qualquer pessoa, civil ou militar, nacional...

Opinião e Editoriais

A mulher juíza na Justiça Militar da União

Mariana Aquino

12 de março de 2024

A igualdade de gênero é um pressuposto fundamental da democracia; assim, é primordial que sejam fomentadas ações para sua efetivação, devendo ser assegurada a presença e participação feminina em todos os cargos e funções do...

Direito Público

A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa

Artur Vidigal de Oliveira

2 de agosto de 2023

No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos...

Direito Público

Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF

Da Redação

22 de março de 2023

Supremo

Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...

Direito Público

CNJ discute a participação feminina no Judiciário

Da Redação

8 de dezembro de 2022

Justa

Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio...

Opinião e Editoriais

Mulheres de Direito

Erika Siebler Branco

7 de março de 2022

Editorial

A despeito de todos os avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, a busca pelo equilíbrio de oportunidades e de acesso ao mundo do trabalho continua. Não é diferente nas carreiras do Direito, mas novas...

Direito Público

Nova competência do juiz da Justiça Militar

Ministro Péricles Aurélio de Queiroz

7 de janeiro de 2022

A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...

Direito Público

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Francisco Joseli Parente Camelo

3 de janeiro de 2022

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da...

Direito Público

Cem anos das Circunscrições Judiciárias Militares

Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr

9 de novembro de 2021

Introdução A Justiça Militar da União (JMU) é um dos ramos do Poder Judiciário brasileiro. Sua competência – processar e julgar os crimes militares definidos em lei – está prevista no art. 124 da Constituição Federal de 1988....

Opinião e Editoriais

Compromisso perpétuo com a Justiça

Da Redação

21 de outubro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite de 20 de outubro, da solenidade de entrega do XXX Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça & Cidadania. A edição marcou o centenário de nascimento do jornalista Orpheu...

1 2 Próximo »