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Sérgio Kukina

  • Direito Privado

Colaboração é fundamental para fortalecer segmento portuário, defendem especialistas

Da Redação

8 de novembro de 2024

Abertura do seminário que contou com a participação do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, da diretora da Antaq, Flávia Takafashi, e do coordenador do seminário, ministro Moura Ribeiro  Seminário debateu regulação da...
  • Direito Público

O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua regulamentação

Da Redação

9 de abril de 2024

Da esquerda para direita: Carolina Ranzolin Nerbass (Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Daniela Madeira (Conselheira do CNJ), Sergio Kukina (Ministro do STJ), Luis Felipe Salomão (Ministro do STJ e Corregedor Nacional...
  • Direito Público

Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional

Da Redação

3 de março de 2023

STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...
  • Direito Penal

A suspensão dos direitos políticos e a perda do cargo ou função

Luís Carlos Gambogi

6 de maio de 2019

Previstos na Lei da Improbidade, à luz da Constituição da República A Medida Provisória (MP) no 2245-45/2001 prescreve que nos depoimentos e inquirições realizados no âmbito da Lei no 8.429/1991 (Lei da Improbidade Administrativa),...

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