Senado Federal
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
5 de abril de 2023
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de...Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
22 de março de 2023
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
Antônio Augusto de Souza Coelho
2 de fevereiro de 2023
A Lei no 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País, ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil, cujo § 1o do art. 1o dispõe que ela se aplica à “pessoa jurídica brasileira da...Coelho Rodrigues, o civilista emérito e o mestre inigualável
23 de janeiro de 2023
A história de vida e trabalho do patrono do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Antônio Coelho Rodrigues foi um dos nomes mais expressivos da seleta cota de piauienses que ilustraram a cultura e a inteligência do Brasil, de meados...“Não é possível falar de desenvolvimento sem tratar da desigualdade”
2 de janeiro de 2023
No exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde a aposentadoria compulsória da Ministra Ana Arraes, em julho de 2022, o Ministro Bruno Dantas Nascimento acaba de assumir, em dezembro passado, a titularidade do...