Direito Público 30 anos do Tribunal mais eficiente do BrasilDa Redação6 de maio de 2019 Superior Tribunal de Justiça celebra aniversário de instalação com muitas conquistas para comemorar “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostra tanto mais verdadeiro e magnífico em suas realizações quando refletimos sobre a...
Direito Penal Prisão em segunda instânciaWanderley Paiva9 de abril de 2019 O tema relativo à execução provisória de sentenças penais condenatórias envolve reflexão sobre a aplicação do princípio da presunção da inocência aliado à busca do necessário equilíbrio entre esse princípio e a efetividade...