PL no 2.630/2020
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5 de abril de 2023
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão...Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica
23 de janeiro de 2023
A disseminação de informações falsas por plataformas digitais tem causado preocupação acentuada nas grandes democracias. Ao atingir massa crítica, aglutinando grupos suficientemente expressivos, influentes e interconectados, as...