Ministério Público
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela...A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade
2 de janeiro de 2024
Paulo Gonet Branco tomou posse como Procurador-Geral da República para um mandato de dois anos em solenidade realizada no dia 18 de dezembro. Nascido no Rio de Janeiro, o novo PGR integra o Ministério Público Federal desde 1987 e é...O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura
5 de dezembro de 2023
O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
7 de novembro de 2023
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em...