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Meio Ambiente

  • Direito Público

Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais

André Godinho

28 de maio de 2021

CNJ

Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...
  • Direito Público

Varas federais ambientais

6 de agosto de 2019

Ajufe

Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na...
  • Direito Público

“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”

Da Redação

2 de junho de 2019

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...
  • Direito Civil

Possibilidades da responsabilidade civil no Caso Brumadinho

Marco Aurélio Bezerra de Melo

8 de abril de 2019

No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza provocado pelo homem. Referimo-nos ao rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, de exploração e...
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