Lei Complementar nº 80/1994
A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Flávia Albaine Farias da Costa
7 de abril de 2022
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com...Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Giovanna Burgos, Karyne Graziane
21 de dezembro de 2021
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
5 de novembro de 2020
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço...