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investigação criminal

  • Direito Penal

“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva

Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida

7 de junho de 2024

IAB

O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos,...
  • Opinião e Editoriais

Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional

Fernando Augusto Fernandes

9 de abril de 2024

IAB

“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da...
  • Entrevistas e Perfis

Cinquenta anos de serviços prestados à democracia

Da Redação

5 de novembro de 2020

José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências...

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