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Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

  • Direito Privado

Um diálogo plural sobre Direito à Saúde

Da Redação

8 de dezembro de 2025

Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ. Foto: Ana Araújo/CNJ IV Congresso Nacional do Fonajus promove debate sobre a judicialização da saúde pública e suplementar entre representantes do sistema de Justiça, dos consumidores...
  • Direito Público

Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Da Redação

Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a...
  • Direito Público

Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde

Da Redação

8 de dezembro de 2022

Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da...
  • Direito Privado

O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais

Carlos Cintra

24 de outubro de 2022

Anadep

O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do...

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