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  • Opinião e Editoriais

A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual

Willer Tomaz

5 de abril de 2021

O instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, elencou logo em seu introito, por uma escolha propositada, os princípios fundamentais da República como o caminho para a...
  • Entrevistas e Perfis

“O único partido do Ministério Público é a Constituição”

5 de outubro de 2020

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de...
  • Opinião e Editoriais

Covid-19 e o aumento da judicialização

Joana D’arc Amaral Bortone

9 de maio de 2020

O Brasil vivencia um dos piores cenários da história ao se deparar com o estágio de evolução da covid-19. Muito tem se especulado sobre os prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, reflexos financeiros, sociais, sanitários,...
  • Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

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