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Flávio Tartuce

  • Direito Civil

Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados

Da Redação

1 de junho de 2022

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...
  • Notícias

Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência

Da Redação

5 de abril de 2021

O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência...
  • Direito Privado

“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo

10 de maio de 2020

Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir...

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