A prescrição da cobrança em face do adquirente de estabelecimento em trespasse irregular| Editora JC

execução fiscal

Direito Privado

A prescrição da cobrança em face do adquirente de estabelecimento em trespasse irregular

Victor Montañés Rston

9 de abril de 2024

Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional o anteprojeto de lei voltado à alteração de disposições do Código Civil. O momento é propício para que críticas doutrinárias e questões firmadas na jurisprudência integrem a...

Entrevistas e Perfis

3 X 15 anos de protagonismo no STJ

12 de junho de 2023

Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Direito Público

Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário

Caroline Somesom Tauk

12 de setembro de 2022

Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou...