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Emenda Constitucional no 45/2004

  • Direito Público

O STF e a construção de precedentes

Redação STF

1 de junho de 2026

 Ao longo das últimas décadas, decisões do Supremo contribuíram para redefinir debates relevantes da sociedade brasileira em temas como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Luiz Silveira Por que algumas decisões...
  • Direito Público

20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF

Redação STF

7 de maio de 2026

A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de...
  • Entrevistas e Perfis

“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”

Da Redação

10 de setembro de 2025

Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça  Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça &...
  • Direito Público

Inovação e aprimoramento do Judiciário marcam os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça 

Da Redação

11 de julho de 2025

Sessão Solene marcou o aniversário de 20 anos do Conselho Nacional de Justiça. Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Durante a sessão solene de aniversário do CNJ, a Revista Justiça & Cidadania lançou livro comemorativo que trata da...

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