A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada| Editora JC

EC 80/2014

Entrevistas e Perfis

A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada

2 de fevereiro de 2023

Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para...

Direito Público

O processo de expansão do Estado defensor

Rivana Barreto Ricarte

30 de agosto de 2021

Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência...

Opinião e Editoriais

Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública

Augusto Barbosa

1 de julho de 2021

A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...

Direito Público

Direitos Humanos e Defensoria Pública

Antonio Maffezoli

4 de dezembro de 2020

No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma alusão ao dia em que foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Logo após o fim da II Guerra Mundial e após a criação da...