direito de defesa
“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva
Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida
7 de junho de 2024
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos,...Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia
Ana Tereza Basilio, Rafael Borges
Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia
9 de abril de 2024
Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção
12 de março de 2024
Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre...A advocacia na vanguarda do debate sobre paridade e justiça
Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni
O Mês da Mulher é ocasião para ampliar o debate sobre a necessidade de superação das desigualdades de gênero nos diversos espaços da sociedade. Cabe trazer à tona o exemplo da advocacia, profissão que se tornou majoritariamente...