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Direito da Saúde

  • CiÊNCIA E JUSTIÇA

Jornadas de Direito Civil e da Saúde reúnem Judiciário, ciência e sociedade em Brasília

Da Redação

1 de julho de 2026

Brasília sediou, na mesma semana, duas das mais relevantes iniciativas de uniformização do pensamento jurídico brasileiro. A X Jornada de Direito Civil, nos dias 15 e 16 de junho, e a VIII Jornada de Direito da Saúde, em 16 e 17 de...
  • Opinião e Editoriais

A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise

Juan Biazevic

4 de outubro de 2024

O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida...
  • Direito Privado

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

Da Redação

29 de junho de 2024

Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em...

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