Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello| Editora JC

criminalização da homofobia

Opinião e Editoriais

Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de Mello

5 de novembro de 2020

Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo....

Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

Direito Civil

Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal

27 de fevereiro de 2019

Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...