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CPC/15

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Eficiência da administração da justiça em redes

Elayne Ramos Cantuária

9 de abril de 2024

No mundo atual, as organizações burocráticas verticalizadas, tanto públicas como privadas, não funcionam bem. Daí que, como unidades sociais dominantes das sociedades complexas, precisam se render aos princípios dominados pela...
  • Direito Privado

Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão

Flavio Galdino

30 de agosto de 2022

Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional),...
  • Direito Público

A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC

Fernando Quadros da Silva

27 de fevereiro de 2019

Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica). De maneira geral, diante de um...

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