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Comissão de Constituição e Justiça

  • Direito do Trabalho

Ministro Fabrício Gonçalves toma posse no TST

Da Redação

9 de setembro de 2024

Com a presença de representantes dos três Poderes e autoridades da República, em solenidade realizada em agosto na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse como ministro do TST. A...
  • Opinião e Editoriais

A proteção de quem protege a Justiça

Beto Simonetti

5 de agosto de 2024

OAB

A busca pela paz, pela democracia e pelo cumprimento efetivo da lei tem se tornado uma tarefa cada vez mais desafiadora para a advocacia brasileira. A proteção à integridade física – constantemente ameaçada – desses quase 1,4...
  • Direito Público

Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano

Da Redação

5 de abril de 2023

Supremo

No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo...
  • Direito Público

Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF

Da Redação

22 de março de 2023

Supremo

Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...

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