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COP30 e o cenário jurídico da sustentabilidade no Brasil

Luísa Bahia Corrêa da Veiga

4 de agosto de 2025

Em novembro deste ano, a cidade de Belém/PA, a porta de entrada da região amazônica, sediará a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Trata-se de evento de magnitude...
  • Direito Público

Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital

Da Redação

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...
  • Direito Público

“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”

Da Redação

2 de junho de 2019

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...

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