Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024| Editora JC

Código Civil de 2002

Opinião e Editoriais

Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024

Chrysty Britto, Sérgio Ricardo de Souza

6 de abril de 2026

Introdução – A promulgação da Lei no 15.040, de 2 de janeiro de 2024, conclui longo processo de modernização do Direito Securitário brasileiro. Durante décadas, o contrato de seguro foi regido por um arcabouço fragmentado (o...

Opinião e Editoriais

As despesas de salvamento na Lei nº 15.040/2024: interpretação sistemática do art.67

Luiz Felipe Conde

9 de janeiro de 2026

Despesas de salvamento e o seguro sobre a vida e integridade física: os limites objetivos do art. 67 da Lei nº 15.040/2024 A disciplina das despesas de salvamento sempre ocupou papel central no direito do seguro, funcionando como...

Direito Público

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo

7 de junho de 2024

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo foram tema da nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania em São Paulo (SP). O evento reuniu os Ministros...

Opinião e Editoriais

Um Código Civil no tempo VUCA

2 de fevereiro de 2024

VUCA é um acrônimo com as iniciais em inglês de volátil, incerto, complexo e ambíguo. Advém do tempo da emergência de cenários imprevisíveis. Esse termo se difundiu com os estudos de Warren Bennis e Burt Nanus. Nele estão as...