Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário| Editora JC

carga tributária

Direito Privado

Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário

3 de maio de 2024

Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em...

Direito Privado

Desafios tributários na era da economia digital

30 de junho de 2023

O tema da tributação na economia digital é central para o Poder Público e a sociedade civil em nações democráticas. Os sistemas tributários tradicionais, em regra, não estão totalmente adaptados à complexidade e à...

Direito Público

Relembre as decisões mais relevantes do STF para as empresas e a economia em 2022

8 de dezembro de 2022

Em ano marcado por eleição presidencial, Suprema Corte brasileira decidiu sobre impostos, contribuições e outros temas tributários Em 2022, ano de eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das...

Direito Público

Estado fiscal brasileiro contemporâneo

Aline Cardoso de Faria

5 de novembro de 2020

Reconfiguração entre poder tributário e responsabilidade estatal face à pandemia de covid-19 A atual crise de saúde sanitária provocada pela pandemia da covid-19 desencadeou uma retração sem precedentes da economia mundial,...