Muito além de coligações partidárias| Editora JC

assembleias legislativas

Direito Público

Muito além de coligações partidárias

Fabiana Ortega, Gustavo Severo, Yasmin Handar

4 de fevereiro de 2022

Uma análise sobre o instituto da federação de partidos políticos A Lei no 14.208/2021, precisamente por meio dos artigos 1o, 2o e 3o, instituiu no ordenamento jurídico brasileiro as chamadas federações de partidos políticos. Os...

Opinião e Editoriais

O instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Congresso Nacional

Julio Aurelio Vianna Lopes

16 de setembro de 2021

Legislar não é a única função pública do Parlamento, em qualquer democracia parlamentar: dentre outras funções, especialmente em relação a outros poderes de Estado (principalmente ao Executivo), se destaca – mesmo sob regime...

Opinião e Editoriais

Mulheres na política

7 de março de 2020

Uma luta histórica e institucional Em qualquer sociedade fundada no modelo patriarcal e machista, que não consegue conviver bem com a ideia de mulheres liderando, participando e influindo efetivamente no espaço político, “a casa” se...

Entrevistas e Perfis

A participação feminina no processo eleitoral

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela...