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Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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70 anos da Defensoria Pública no Brasil: o nascimento da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro

Cleber Francisco Alves

9 de setembro de 2024

Anadep

No dia 21 de julho deste ano de 2024, deu-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei no 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco fundacional não apenas da atual Defensoria desse Estado, mas...
  • Direito Público

Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Da Redação

3 de janeiro de 2022

A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela...

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