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Assédio sexual no serviço público: do abuso de poder à responsabilização

Wagner Cinelli

2 de setembro de 2026

A história é pródiga em exemplos de autoridades que utilizaram sua posição como instrumento de dominação sexual. Um caso notório é o de Calígula, imperador romano que viveu no século I d.C. Segundo historiadores, abusava de seu...
  • Direito Público

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário 

Salise Monteiro Sanchotene

30 de junho de 2023

A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no...
  • Direito Público

O ‘nunca mais’ brasileiro

Eneá de Stutz e Almeida

5 de abril de 2023

No início deste ano tive a grata surpresa e a honra de ser convidada pelo ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania para presidir a Comissão de Anistia. Este é um trabalho voluntário, assim como o de todos os demais...

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