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  • Opinião e Editoriais

A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental

Benedito Gonçalves, Camile Sabino

3 de maio de 2024

Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também...
  • Direito Público

A Constituição Cidadã e o Gaullismo

Aurélio Wander Bastos

2 de junho de 2019

O constituinte Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em data recente, proferiu palestra a convite do Cônsul Geral da França no Rio de Janeiro, Jean Paul Guihaumé, intitulada...
  • Notícias

Novo Conselho Federal da OAB toma posse em Brasília: Presidente Felipe Santa Cruz reafirma compromisso da Ordem com defesa da democracia, das minorias e contra o autoritarismo

Da Redação

8 de abril de 2019

Tomaram posse em 19 de março os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os 162 conselheiros federais, titulares e suplentes, que ficarão no comando da entidade nos próximos três anos. A diretoria do...

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