Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país| Editora JC

35 anos da Constituição

Opinião e Editoriais

Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país

7 de novembro de 2023

No último 5 de outubro foram completados 35 anos da promulgação da Constituição Federal pela Assembleia Constituinte. Ao longo dessa trajetória, o texto foi aprimorado, adequado às mudanças da nossa sociedade e permanece como esteio...

Direito Público

35 anos de 1988

Julio Aurelio Vianna Lopes

Uma democracia a comemorar e consolidar Por que até hoje, ano em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, em que houve a primeira tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nela desenhado e que faz 100 anos da...

Opinião e Editoriais

Os 35 anos da Constituição Federal e a defensoria pública do Brasil

Guilherme Vilela, Rivana Barreto Ricarte

28 de setembro de 2023

A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, há 35 anos, além de ter sido um dos pilares para o restabelecimento e consolidação da democracia após o obscurantismo da ditadura militar, também tem a marca indelével de...