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A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de...O ponto nevrálgico da nova Lei de Abuso de Autoridade
10 de dezembro de 2019
A recém promulgada Lei no 13.869/2019, entre outras coisas, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, revogando a Lei no 4.898/1965. A antiga lei foi sancionada por Humberto de Alencar Castello Branco, pouco tempo após o Golpe...
Precisamos falar sobre educação corporativa na advocacia pública
6 de agosto de 2019
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho. Liderança, inteligência artificial, gerenciamento de demandas de massa, gestão por resultado, design thinking, alta performance, gestão por competência, trilhas de conhecimento:...
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
8 de julho de 2019
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota...
“Execução provisória da pena em segunda instância reforça o combate à impunidade”
Entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo A prisão após condenação em segunda instância, bastante discutida na ocasião do julgamento do ex-presidente Luís...Precatórios, correção monetária, juros e conclusão de julgamentos pelo STF
Centenas de milhares de credores judiciais do Poder Público aguardam a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário nº 870.847, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando definitivos os já...Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação
Associação dos Juízes Federais do Brasil
2 de junho de 2019
Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre),...